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O que é o MOPP e qual a sua importância na gestão de resíduos?

No artigo de hoje falaremos sobre o MOPP, importante instrumento para a gestão de resíduos perigosos conhecido como Movimentação e Operação de Produtos Perigosos. O MOPP é um curso especializado para transporte de produtos perigosos e tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte de produtos perigosos, incluindo os resíduos perigosos.

Antes de falarmos especificamente sobre o MOPP, é importante frisarmos que produtos perigosos são todas as substâncias ou artigos encontrados na natureza ou produzidos por qualquer processo que, por suas características físico-químicas, representem risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. Esses produtos perigosos, de acordo com o Detran, são: Líquidos inflamáveis; Produtos transportados a altas temperaturas; Explosivos; Gases; Sólidos inflamáveis; Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos; Substâncias tóxicas e substâncias infectantes; Substâncias radioativas; Corrosivos; e Substâncias perigosas diversas.


Segundo a norma ABNT NBR 1004, resíduos perigosos são aqueles que apresentam periculosidade, tais como: Inflamabilidade; Corrosividade; Reatividade; e Toxicidade e/ou Patogenicidade.


Os condutores de veículos que transportam cargas perigosas devem ter a atenção redobrada ao dirigir este tipo de equipamento, afinal qualquer imprevisto pode ser fatal, tanto para ele, quanto para as pessoas que estiverem próximas do local de um eventual acidente.


Por isso que a formação dos Motoristas com todos os conceitos que o MOPP permite é essencial possibilitando todas as informações para tornarem-se ainda mais responsáveis no trânsito ao transportar cargas perigosas.


Isso contribuirá para reduzir os riscos de acidentes, além de aumentar a própria segurança do motorista e de terceiros. O objetivo principal é proporcionar condições para que o ele conduza o veículo com segurança, preservando a sua integridade física, a da carga, do caminhão e do meio ambiente, além de prestar um primeiro atendimento emergencial na ocorrência de qualquer acidente.


O Curso, com validade de 5 anos, é previsto pelo art. 15 do RTPP (Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos) segundo programa aprovado pelo CONTRAN, por proposta do Ministério dos Transportes, que atualmente é a Resolução Nº 168/04 do CONTRAN. Após realizarem o curso, terão os dados inseridos em campo específico da CNH, conforme prevê o art. 33 §4º da Resolução 168/04, recebendo também uma declaração de conclusão em papel timbrado com a assinatura do Diretor(a) da Instituição.


Agir em conformidade com as normais legais de transporte de resíduos perigosos é agir com respeito à vida, ao meio-ambiente e à segurança no trânsito. E a Fogtec Ambiental, na gestão de resíduos perigosos no Estado do Espírito Santo, leva a sério esta responsabilidade. Conte com a gente!

Fontes:

https://blog.texaco.com.br/

https://www.vgresiduos.com.br/blog

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